04/04/2020

Como funciona o Bolsa Família? Entenda as dimensões de combate a pobreza que o programa trabalha

Ao longo dos últimos anos, houve uma redução significativa da população em situação de pobreza e de extrema pobreza, fruto do crescimento e de decisões políticas. Em meio a esse cenário foi criado uma série de programas sociais, incluindo o Fome Zero, Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Bolsa Família. Todos eles são tentativas de estimular as classes mais baixas a se desenvolver.

Como funciona o Bolsa Família

O Bolsa Família é um Programa de transferência de renda para a população em pobreza e pobreza extrema, com condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Foi criado, em 2003, a partir da fusão de outros programas pequenos, olhando mais eficiência, ampliação do atendimento às famílias pobres e do acesso aos serviços públicos. Todos os anos são divulgados as datas de pagamentos para as famílias beneficiadas e aberto o cadastramento de novas.  Consulte no Calendário Bolsa Família 2020 – Consulte Aqui para saber quando vai receber o seu benefício e de quanto é a parcela. O mesmo pode ser feito em sedes físicas da Caixa Econômica levando o cartão cidadão do titular.

Dimensões do Bolsa Família

  • Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda diretamente para as famílias
  • Ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza, por meio das condicionalidades e políticas estruturantes
  • Desenvolvimento das potencialidades das famílias,
  • Compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias beneficiárias nas áreas de Saúde e Educação;
  • Tentam a ruptura do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações, por meio da oferta de serviços que são direitos
  • Ampliação do acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social
  • Caráter não punitivo: identificação de situações de vulnerabilidade social das famílias; complexo de ações contras tais situações

Programas Complementares

  • Assistência financeira direta às famílias pobres e extremamente pobres, e não a seus membros em separado, mas valores diferentes para cada tipo de família
  • Autonomia da família na utilização do recurso financeiro
  • Pagamentos mensais, cartão magnetico, preferencialmente para a mulher

Cobertura

  • 14 mil milhões de famílias (1/4 da população brasileira)

Método de cadastramento

O Cadastro Ùnico é a ferramenta de mensagens que identifica  as famílias brasileiras de baixa rendimento para os Programas Sociais. Funciona assim:

  • Seleção de famílias de baixa renda para 15 programas sociais
  • Atualmente está com 20 mil milhões de famílias, 70 mil milhões de pessoas – o terço mais pobre da população brasileira
  • As famílias com renda per capita de meio salário mínimo, ou três salários mínimos por família.

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