13/12/2019

Principais impostos relativos a bens no Brasil – IPTU, IPVA e IPTR

Viver no Brasil significa se acostumar a fazer muitos cálculos durante os primeiros meses do ano. Neste artigo vamos ver mais de perto três impostos diários que são cobrados sobre os ativos.

É caro ser brasileiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os brasileiros trabalharam uma média de 102 dias em 2011 apenas para pagar Impostos, Taxas e contribuições. A quantidade de dinheiro coletado pelos governos Municipal, estadual e Federal chega a 1,51 trilhões de BRL.

Mas o que podemos fazer? Nada, excepto muita matemática. Saber bem os impostos que você paga é obviamente a melhor maneira de evitar comprometer o orçamento. O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos divididos em três categorias.:

  • Tributos cobrados sobre o rendimento (Ex: IRPF, INSS)
  • Tributos cobrados sobre os activos (Ex: IPVA, IPTU, IPTR))
  • Tributos cobrados sobre o consumo (Ex: ICMS, PIS, Cofins)

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

O chamado IPTU é um imposto municipal cobrado sobre a propriedade de imóveis urbanos. A sua taxa é calculada com base no valor venal das áreas urbanas construídas, que é determinado pela avaliação da massa. Você pode consultar os valores atualizados das alíquotas em: segundaviaiptu.com.br

A conta leva em consideração o valor unitário do metro quadrado de terrenos e edifícios corresponderá ao valor fixado nas Plantas de Valores Genéricos (Plantas de Valores Genéricos – PVG), elaborado por meio de processos estatísticos e trabalhos de campo.

Como o IPTU é um tributo municipal, suas taxas variam significativamente de cidade para cidade, bem como o número máximo de parcelas. Este imposto é pago todos os anos pelo proprietário da casa, edifício ou terreno. No caso das rendas, é prática corrente incluir no contrato uma cláusula que transmita ao locatário a obrigação de pagar a UPTU. Ainda assim, para o município, o devedor legal é o proprietário (o município processará o proprietário, caso o imposto não seja pago).Imposto sobre a Propriedade rural

Imposto sobre a Propriedade de Veículos automóveis

Este imposto, chamado IPVA, é cobrado sobre a propriedade de qualquer veículo automóvel terrestre. O seu pagamento anual conta a partir de Janeiro e o valor é calculado em conformidade com o perfil do veículo e o seu estado original (o que está escrito na placa). Para saber quanto você vai pagar no IPVA é necessário consultar as tabelas do Detran local.

As alíquotas no Estado de São Paulo para 2012 são: 4% para carros flex e gasolina, 2% para carros alcoólicos, gás e elétricos, 2% para ônibus, mini-ônibus e motocicletas e 1,5% para caminhões. As percentagens variam de Estado para estado, mas normalmente os automóveis pagam mais IPVA do que outros veículos.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Este é um imposto cobrado em terras rurais, geralmente chamado ITR. É um tributo federal, cobrado em qualquer propriedade fora dos limites das áreas urbanas. As taxas são calculadas sobre a área total (construções ou plantações não influenciam o valor do imposto), dependendo também do grau de utilização das terras. O proprietário do terreno tem de preencher uma declaração anual online, que irá gerar o valor a pagar.

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