by O IPTU é um imposto que deve ser pago todos os anos. Sua sigla significa Importa sobre Propriedade Territorial Urbana. No entanto, ele é mais conhecido como imposto de imóveis. Assim ele incide sobre qualquer propriedade urbana como casa, apartamentos terrenos e etc…
Geralmente as vias para pagar o IPTU são enviadas até o proprietário da terra. No entanto, o endereço da cobrança não necessariamente é o mesmo do imóvel a ser pago.
A saber, somente proprietários de imóveis devem pagar o IPTU. Dessa forma, inquilinos estão isentos de tal imposto, pois este recairá sobre o dono da casa. Todavia isso pode ser alterado mediante contrato no momento da negociação acerca da locação.
Quanto custa o IPTU
O valor do IPTU é estabelecido de acordo com a prefeitura de cada cidade. No entanto, ele está sempre relacionado com o valor do imóvel. Portanto, quanto mais caro o imóvel, maior seu IPTU.
A base do cálculo é o valor venal do imóvel, ou seja, aquele que ele teria se fosse colocado à venda. Esse valor é definido pela prefeitura e varia conforme localidade, idade e condições do imóvel. Em cima do valor venal é aplicado uma alíquota. A tomando da alíquota varia de acordo com o imóvel. Se for muito antigo ou muito barato, a propriedade pode ficar isenta de impostos. Já imóveis caros, a alíquota pode chegar a valores absurdos.
No estado de São Paulo a alíquota pode chegar a até 1,9% do valor venal da propriedade.
O que acontece se não pagar este imposto?
Se não pagar o IPTU, a prefeitura irá cobrar pessoalmente por ele. Se a condição não for regulamentada, o caso irá parar na justiça. Todavia, como se trata de um imóvel, há sempre a possibilidade de perder o imóvel, mesmo que seja a única residência da família.
No entanto, o processo não é rápido e há possibilidade de recorrer ao julgamento. Se tudo for regularizado de acordo com a lei, a chance de perder a propriedade é extinta.
