Ao longo dos últimos anos, houve uma redução significativa da população em situação de pobreza e de extrema pobreza, fruto do crescimento e de decisões políticas. Em meio a esse cenário foi criado uma série de programas sociais, incluindo o Fome Zero, Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Bolsa Família. Todos eles são tentativas de estimular as classes mais baixas a se desenvolver.
Como funciona o Bolsa Família
O Bolsa Família é um Programa de transferência de renda para a população em pobreza e pobreza extrema, com condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Foi criado, em 2003, a partir da fusão de outros programas pequenos, olhando mais eficiência, ampliação do atendimento às famílias pobres e do acesso aos serviços públicos. Todos os anos são divulgados as datas de pagamentos para as famílias beneficiadas e aberto o cadastramento de novas. Consulte no Calendário Bolsa Família 2020 – Consulte Aqui para saber quando vai receber o seu benefício e de quanto é a parcela. O mesmo pode ser feito em sedes físicas da Caixa Econômica levando o cartão cidadão do titular.
Dimensões do Bolsa Família
- Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda diretamente para as famílias
- Ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza, por meio das condicionalidades e políticas estruturantes
- Desenvolvimento das potencialidades das famílias,
- Compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias beneficiárias nas áreas de Saúde e Educação;
- Tentam a ruptura do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações, por meio da oferta de serviços que são direitos
- Ampliação do acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social
- Caráter não punitivo: identificação de situações de vulnerabilidade social das famílias; complexo de ações contras tais situações
Programas Complementares
- Assistência financeira direta às famílias pobres e extremamente pobres, e não a seus membros em separado, mas valores diferentes para cada tipo de família
- Autonomia da família na utilização do recurso financeiro
- Pagamentos mensais, cartão magnetico, preferencialmente para a mulher
Cobertura
- 14 mil milhões de famílias (1/4 da população brasileira)
Método de cadastramento
O Cadastro Ùnico é a ferramenta de mensagens que identifica as famílias brasileiras de baixa rendimento para os Programas Sociais. Funciona assim:
- Seleção de famílias de baixa renda para 15 programas sociais
- Atualmente está com 20 mil milhões de famílias, 70 mil milhões de pessoas – o terço mais pobre da população brasileira
- As famílias com renda per capita de meio salário mínimo, ou três salários mínimos por família.